O Deputado Federal Carlos Zaratini (PT), São Paulo, que consegui aprovar um dos seus projetos em favor no serviço por aplicativo, com uso de carro particular em parceria com várias lideranças, sindicalistas, associações, cooperativas, empresas e vereador, projeto 5587, que originou a Lei Federal 13.640, causando um grande estrago na categoria, se afastou do meio dos taxistas, criticas e comentários contra o deputado e seus líderes é o que não falta nos grupos de taxistas de todo o Brasil.
A notícia que aprovação séria a salvação da categoria
O que era proibido passou ser permitido, carro particular trabalhando como táxi, fazendo serviço de aluguel. O próprio Código brasileiro de Trânsito (CTB) assegura para atividade remunerada deve ser na categoria aluguel e ser autorizado pelo poder público.
A profissão de taxista é regulamentada pela Lei federal, 12.468. Os aplicativos passaram á usar carro particular dos próprios motoristas cobrando do usuário como fosse táxi com preço diferenciado, bem abaixo do valor do serviço de táxi que é regulamentado nacional e controlado pelas prefeituras de cada município. A Lei federal 13.640, deu força para um serviço considerado, clandestino. “O serviço de aplicativo por carro particular, não vai longe, porque esses motoristas estão trabalhando de graça em favorecimento das empresas, sem nenhum beneficio”, alertou Salomão.
Parágrafo único da Lei afirma: A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos em Lei e regulamentado pelo poder público, torna-se um serviço clandestino, ou seja, irregular, caracteriza transporte ilegal de passageiro. Regulamentação que até agora nenhum município com as exigências na Lei 13.640, regulamentou.
Deputados incluíram dois artigos da Constituição Federal
De táxi o deputado pouco conhece mais apoiado pelos líderes e políticos da categoria, achava estar no caminho certo, mais deu tudo errado em favor dos taxistas. A informação passado para o deputado, foi que aprovação de seu projeto (5587), seria a salvação da categoria, o que não aconteceu. Dois artigos da Constituição Federal, 5º e 170°, deputados incluíram nas discussões, dificultando a decisão dos municípios á regulamentação e o controle do serviço. Para regulamentar com base na lei, precisa conhecimento na elaboração de projeto, caso contrário complica ainda mais á vida do taxista nas principais capitais e municípios, a parte afetada recorre ao judiciário e consegue liminar como tem ocorrido.
O inciso XIII do Art. 5º, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O parágrafo único do Art. 170. É assegurado á todo o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Que até agora nenhuma prefeitura, regulamentou o serviço com as exigências da lei.
Precisa conhecimento na elaboração de projeto com base Lei 13.640
“A lei causou grande estrago na categoria em todo o Brasil. Anular uma lei federal é praticamente impossível, alterar é até possível”. O que precisa é conhecimento da atividade do taxista e motorista de aplicativo. O projeto deve ser favorável aos dois lados, seguindo o que determina os dois artigos da Constituição Federal. “Se não for uma lei bem elaborada, dar mais espaço para os aplicativos com decisão judicial”, orientou Salomão.
“Projeto que virou lei, proibindo o aplicativo nas capitais, todos foram derrubados pela justiça local e (STF), por inconstitucionalidade. Dando mais espaços às empresas e prejuízo para a categoria taxista”.
O taxista é uma categoria de massa de manobra de determinados políticos, devido ao pouco conhecimento de muitos, inclusive seus líderes. O aplicativo SPTáxi, os taxistas acreditava no sucesso, ou nome é sugestivo, com tanta política que se fez e os taxistas acreditando, terminou em nada. Frustração para todos. Agora a Secretária de Mobilidade do Município (SP), tenta restabelecer, mais o taxista e passageiro já não acreditam mais no sucesso. O vereador que defende o taxista no legislativo municipal em São Paulo, de táxi só conhece o luminoso, que sempre se apresenta com ele nas mãos.
“Os taxistas precisam de pessoas na política que domine todos seus interesses e busque solução e não lhe usar como tem ocorrido. Não é se apresentar com um luminoso, ou camisa estampada com a palavra táxi, que provar ter conhecimento na atividade do taxista. E um ato paliativo e não traz futuro algum para essa categoria”, orientou Salomão.
