O serviço de transporte individual de passageiro que era usado por táxi com tarifa controlado pela prefeitura e condições do veículo, passou ser usado por transporte irregular com uso de aplicativo Uber, 99 e outros, por ser um serviço sem o controle do poder público, o passageiro acaba sendo explorado. As duas marcas espalhou para à população brasileira, um meio de transporte barato, que nem sempre acontece. Passageiro desinformado vindo de várias regiões dos estados, brasileiro é explorado no Terminal Rodoviário do Tietê, por motorista que oferece o serviço.
Local onde CET não multa carro particular com aplicativo
O editor da Folha do Motorista, jornalista Salomão Pereira, no final do ano 2023, foi fazer uma visita no ponto de táxi 763 do Terminal Rodoviária Tietê que atende passageiro ao desembarcar dos ônibus. Conversou com taxista, coordenador, guarda do CET e fiscais do Socicam, que cuida dos serviços no terminal.
Ao deparar com uma abundância de carros particulares estacionado, atrapalhando o trafego do local de desembarque de passageiro que vai tomar ônibus para suas viagens. Ao conversar com uma agente do CET, que apitava e não aplicava multa. “Perguntou o porquê todos esses carros parado, atrapalhando o trânsito não são multados”?
Não temos lei do município que nos ampare para multar
Responde a agente: “São carros de aplicativo, fica aí esperando passageiro vindo de viagem que chama por aplicativo e outros desembarcando. Por serem carros de aplicativo, não temos lei no município que nos der amparo para multar”. “Eles tem amparo em lei federal que permite o serviço”. “Esse é o motivo que fica parado, sem punição”. “ Carro que atende por aplicativo, não pode ficar parado esperando passageiro”, questionou Salomão. “Eles têm que atender o passageiro quando solicitado”. “Aqui é o contrário, ficam parados esperando e nada podemos fazer. Como não podemos multar, é usar o apito para irem embora, para evitar os constantes congestionamentos,”. Informou agente.
A Lei i Federal que agente citou é a 13.640, aprovada com o movimento dos taxistas, de várias capitais brasileiras nos anos 2015/ 2016, sancionada em 2018, com o apoio de um vereador da cidade de São Paulo. “Se não fosse o apoio político e a mobilização dos taxistas, motorista de aplicativo, levaria vinte anos, ou mais, para conseguirem apoio em Lei federal a seu favor”, Citou Salomão.
Um serviço irregular nos municípios amparado pela Lei Federal 13.640
“O Artigo 135 do Código de Trânsito brasileiro (CTB), não permite transporte remunerado, , com o uso de carro particular. Esse serviço só é permitido só para categoria aluguel placas vermelho e deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente como táxi. Dos 5565 municípios, brasileiro, nenhum prefeito regulamentou o serviço com carro particular. Todos trabalham irregularmente nos municípios, amparado na Lei Federal 13.640. “Sem o amparo da lei os agentes de trânsito dos municípios poderiam cumprir seu papel, com apreensão por transporte irregular e multa”, orientou Salomão.
O transporte que ganhou fama como barato
Com relação ao atendimento ao passageiro oferecido Uber, por motorista no Terminal Rodoviário do Tietê. É preciso cuidado em usar o serviço para não ser vitima de extorsão. Veja o que informou um fiscal da Socicam: “Muitos passageiros que vem de outros estados, tem esse serviço como, um meio de transporte barato, não é isso que acontece com quem chega aqui na Rodoviária do Tietê, é bom tomar cuidado para não ser vítima do falso motorista e serviço”, alentou o fiscal.
“Quando o passageiro é abordado e pergunta o valor é passado R$ 25,00, ele acha que é o valor da corrida. Quando chega ao final, vem a surpresa, R$ 25,00 é o quilômetro rodado. Exemplo uma corrida da Rodoviária, até o terminal da Barra Funda, aproximadamente sete quilômetros é cobrado de R$ 150,00 até R$ 200,00. Isso acontece para outras localidades, o sistema é mesmo. Tem chegado reclamação de passageiro questionando o valor que pagou. Não podemos fazer nada porque ele aceitou o serviço e não temos poder de polícia”, citou.
“Tinha uma base do policiamento de trânsito, no setor de desembarque de passageiro, que vai tomar o ônibus, esse tipo de reclamação era levado ao conhecimento deles, foi retirada, quando as pessoas chegam para reclamar, não encontra aquém. Estamos aqui em vários fiscais, nada podemos fazer contra esse tipo de serviço oferecido. Como a empresa tem uma imagem de serviço de transporte barato, acaba levando essas pessoas ao usar o transporte exemplo Uber. Temos recebido reclamação de passageiro que pagou R$ 600,00 por uma corrida que foi atendido pro aplicativo” alertou.
“Por ser um serviço sem controle do poder público, tarifa, carro e motorista, existe sempre aquele que usa o nome da empresa, que ganhou fama nacionalmente como transporte barato, entra na armadilha do falso motorista e toma parte de seu dinheiro que economizou na viagem. É como citou o fiscal da Socicam, nada pode fazer por não ter poder de polícia. O serviço é oferecido a vista de qualquer agente de fiscalização na entrada e saída do elevador de quem chega de viagem, o serviço é oferecido”, questionou Salomão.
Serviço autorizado pelo município oferece garantia ao usuários,é só usar!
Com relação ao atendimento do serviço de táxi do ponto 763. Disse o coordenador: “Temos três pontos de atendimento ao passageiro com um total de 300 táxis para atender, no momento é suficiente para atender quem procura o táxi. Diante do número de veículo, temos um sistema de rodízio, nem todos trabalham no ponto todos os dias. Valor da tarifa, condições do veículo, motorista e documento de ambas as partes, são controlados rigorosamente pela prefeitura, garantindo ao usuário um serviço confiável, como sempre aconteceu. Aqui é um local que o passageiro vem com muita bagagem de todos os estados brasileiro, nossos veículos em sua maioria são grande para oferecer o melhor atendimento”, citou o coordenador Hermes José Lodeiro.
“Temos a mangueira, ou seja, fila de espera na Av. Otto Baumgart, Center Norte, de onde saem os táxis para atender o passageiro em um dos três pontos. Tem carro que chega demorar 30 minutos para chegar na fila de embarque de passageiro”. “Principalmente se esse táxi tiver que passar pelo local, onde ficam os agentes do CET, que estar sempre congestionado, devido carro de aplicativo que fica parado, esperando chamado, isso não deveria acontecer, citou o coordenador”, informou o coordenador.
“Táxi é o cartão de visita de quem chega. Os taxistas são conhecedores de praticamente todos os bairros do município e grande parte das avenidas. Quando o passageiro entra no táxi, fala o bairro, o taxista já sabe como chegar a seu destino. A sua frente tem um taxímetro informando o valor da corrida que é aferido anualmente pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), com valor oficializado pelo prefeito da cidade. É bem diferente do motorista de aplicativo, que se orienta pelo Eisey, ele e passageiro ficam perdidos. Sem levar em conta o risco que corre, com os desvios de rotas”. Orientou Hermes coordenador.
Deixe um comentário