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Fiscalização do DTP apreende táxi por estar trabalhando com a 99

Os absurdos continuam acontecendo com os taxistas, por decisão do poder público, com apreensão de veículo injustamente. Circula nas redes sociais, entre os taxistas, que Anderson, teve o seu táxi apreendido pela fiscalização do (DTP) na rodoviária do Tietê por estar trabalhando com o aplicativo 99 e seus dados não estavam correto no sistema da […]

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A lei do táxi não mudou a política prejudica milhares de taxistas em SP

Art. 30 da Constituição Federal: Compete aos Municípios, legislar sobre assuntos de interesse local; II–suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III–instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV–criar, organizar e […]

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Táxi é reajustado em São Paulo após seis anos de congelamento

Portaria SMT. SETRAN, nº 015, de 23 de março de 2022, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições, Gilmar Miranda. Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021, Portaria SMT.GAB nº 042, de 9 de setembro de 2021; Decreto nº 55.816, de 23 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º, […]

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Isenção do ICMS prorrogado até 2024

Menos correria para os taxistas que precisa trocar de carro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em Reunião Ordinária realizada em Brasília (DF), dia 1º de outubro de 2021, prorrogou a isenção do ICMS para compra do carro zero destinado ao taxista e PCD, até 30 de abril de 2024, convenio ICMS nº 38/01, […]

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Fiscalizar carro clandestino não, táxi legalizado sim

A fiscalização do Departamento de Transporte Público (DTP), em parceria com a SPTrans, Guarda Civil Metropolitana e policiamento de trânsito da capital, estão cassando  táxi que estão trabalhando com alguma irregularidade, principalmente documento e estado do veículo. Para ajudar o taxista, a lei do município não tem validade, para punir  sim. Fiscalizar carro clandestino não, […]

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Milhares de famílias de taxistas prejudicadas por político em SP

A Lei 7.329 de 11 de julho de 1969 do serviço de táxi da capital sofreu algumas alterações no legislativo municipal, mais nada que prejudicasse o taxista. Nestes 52 anos, mais de 500 mil processos de transferência foram realizados para pessoa física e jurídica, inclusive atendimento aos  casos de morte do titular, a família sempre […]

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Direito a Isenção do IPI só na atividade aluguel e PCD

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro, prorrogou a isenção do IPI, assegurado pela. Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, até 31 de dezembro de 2026. Vários meios de comunicações e grupos de taxistas e motoristas de aplicativos divulgaram que o benefício, seria estendido a motorista de aplicativo, o que é falso. É […]

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