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DTP cassa alvará e cadastro de vários taxistas, fruto de uma lei de meio século

Com base na lei Municipal 7.329 de 11 de julho de 1969, alterada pela Lei, 10.308 de 22 de abril de 1987, artigo 6º, o departamento de Transporte Público (DTP), cassou o alvará e cadastro de vários taxistas, publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 do mês de setembro 2021.  A presente Lei […]

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Táxis em São Paulo cinco anos com a mesma tarifa

O litro da gasolina na maioria dos postos custa R$ 5,50, em alguns, pode encontrar 0,20 centavos mais baratos para uma autonomia de oito quilômetros. Cada quilômetro rodado com o seu passageiro, o taxista, ou motorista de aplicativo gasta R$ 0,70 centavos. Uma distância de cinco quilômetros, ida e volta dez o gasto é de […]

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Motorista de aplicativo deve exigir das empresas seus direitos

Empresas de aplicativos querem trabalhar no Brasil, sem compromisso com município e motorista, explorando uma atividade remunerada, com grande arrecadação, vindo dos motoristas que usam o seu próprio veículo na categoria particular, sem nenhuma garantia pelo serviço prestado aos clientes das empresas  que são os passageiros. Todos os motoristas que trabalham com aplicativo, têm o […]

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Exame toxicológico, só na renovação da CNH ou obtenção, assim orienta o Código

Não existe lei retroativa, em favorecimento ou contra, como vem sendo divulgado em vídeos em rede sociais. A partir de sua vigência é que passa a valer o que foi sancionado pelo presidente da República. Exemplo fazer exame toxicológico com a CNH em validade. Veja o que orienta o artigo 148-A § 2, “obtenção ou […]

4 anos atrás Mais
 

Transferência de alvará pode é competência de cada município.

O Art. 30. Da Constituição Federativa do Brasil, assegura aos Municípios, legislar sobre quaisquer assuntos de interesse local, criando suas próprias leis. No inciso, §V Assegura: Organizar e prestar, diretamente ou sob-regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído os de transporte coletivo, de caráter essencial no que couber;  O que […]

4 anos atrás 3 Mais
 

Taxista de Brasília beneficiado com auxilio de R$ 1.200,00 do governo distrital

LEI Nº 6.621, DE 11 DE JUNHO DE 2020 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de  eículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância   internacional decorrente da pandemia da Covid-19.  O Presidente da Câmara Legislativa […]

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Outorga do Táxi Preto veja o quanto você vai pagar em 25 anos

Decreto n° 56.489/2015, que criou a categoria  táxi preto, alterado pela Portaria SMT 127, de 21 de outubro de 2020, Secretária Elisabete  França, elevando o prazo do pagamento das outorgas para 300 meses, ou seja 25 anos, pode custar ao taxista R$ 190.914,00.    Iniciando o valor mensal de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), com correção […]

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