Política 13
Após as eleições as exigências aos taxistas podem ser com mais rigor
Essa é a intenção das próximas decisões a serem tomadas pela administração, principalmente (DTP), onde estar cadastrado todos os táxis da cidade e os taxistas em atividade. O diretor do setor foi indicado por um vereador que segue suas orientações. Orientações essas que vem criando transtorno aos taxistas. Exemplo instalação do desacoplador para controlar o […]
Processo trabalhista pode encerrar as atividades de empresa de aplicativo, só a Uber responde 177
Justiça reconhece direito trabalhista a motorista de aplicativo que atende os clientes da empresa As empresas de aplicativos explora o serviço usando o carro do motorista para atender seus clientes, obtendo resultado milionário, sem arcar com custas trabalhistas, manutenção do veículo, combustível, etc. Cobra taxa de serviço de 20 a 25%, imposto de renda uns […]
Setor de táxi em São Paulo sem apoio do poder público e político
O Secretário Municipal dos Transportes, Gilmar Miranda, baixou portaria impedindo as transferências de alvarás, prejudicando os taxistas e família de falecido da cidade de São Paulo. O Secretário ignora a lei 7.329 de 11 de julho de 1969, do serviço de táxi. A lei do serviço de táxi, é valido para punir o taxista, para […]
Isenção do ICMS governo Dória travou o beneficio
Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, (ICMS), para compra de veículo ao taxista e PCD. Beneficio em favor dos taxistas há mais de 40 anos. O governo Doria havia prorrogado até 31 de março de 2021, por decisão do Confaz em reunião realizada em 29 de outubro 2020. Durante o mês de janeiro 2021, […]
Lei 13.640 aprovada com o movimento dos taxistas
Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018. É muito comentada entre os taxistas nos grupos, entenderam, os erros comentidos, com apoio dos líderes da categoria e políticos em busca dos votos para as eleições do ano 2018. Incluíram no texto da lei dos Artigos da Constituição Federal. Artigo 5º inciso XIII e Artigo […]
Táxi preto, 300 meses para pagar outorga à Prefeitura
PORTARIA SMT.GAB Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020Secretária ELISABETE FRANÇA, altera o Decreto n° 56.489/2015, que criou a Categoria de Táxi Preto, elevando o prazo do pagamento das outorgas para 300 meses, ou seja 25 anos. De 60 meses, passou para 180 e agora 300. Essa é a política, quanto pior para a […]
Pontuação na CNH de 20 para 40 só começa à valer em 180 dias
Veja como vai funcionar CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro. Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos. Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito: veja […]
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