Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, (ICMS), para compra de veículo ao taxista e PCD. Beneficio em favor dos taxistas há mais de 40 anos. O governo Doria havia prorrogado até 31 de março de 2021, por decisão do Confaz em reunião realizada em 29 de outubro 2020.
Durante o mês de janeiro 2021, tudo estava funcionando normalmente nos postos da Fazenda do Estado. Depois o beneficio foi suspenso, com alegação de que o governo do estado não havia ratificado o convênio, tornando o beneficio sem a devida legalização.
A cidade de São Paulo tem uma frota de táxis de 38.500 mil veículos licenciado na prefeitura, nas categorias: Táxi comum, Comum Rádio, Especial, Táxi Preto e Luxo e Acessíveis para o atendimento ao deficiente.
Desse total 70% dos veículos em circulação estão acima dos 7 anos de uso e boa parte vencendo os 10 anos e precisam serem trocados. Com o Decreto do Prefeito, esses veículos vencidos os dez anos, só vão poder rodar até o mês de dezembro de 2021, que somam mais de três mil veículos.
Diante da Pandemia, poucas trocas foram realizadas. Para estimular as montadoras, financeiras e concessionárias, estão dando de 60 ou 90 dias para pagar a primeira prestação. Mais sem o beneficio de isenção, poucos taxistas terão condições de trocar, devido a concorrência dos aplicativos, que oferece desconto de até 30% para o passageiro que usa carro particular com aplicativo, assim reduzindo o serviço daqueles que trabalham com táxi e vivem do que faturam.
O faturamento do taxista vem caindo mês a mês, sem levar em conta que trabalham com uma tarifa autorizada pele prefeito em janeiro de 2011, diante de uma defasagem de 27%, a tarifa foi reajustada em 9,8%. Mesmo assim para competir com as empresas de aplicativos, ainda oferece desconto ao passageiro que pode chegar a 30%. Com os preços dos combustíveis, á situação, estão difíceis para os dois lados, taxista e motorista de aplicativo.
Contato com o governo
Mesmo o beneficio em validade até 31 de março de 2021, por decisão do Confaz, Conselho de Política Fazendária que reúnem todos os secretários de Fazenda dos estados, foi suspenso pelo governador.
Salomão abrindo espaço político
“Estou em contato com o Secretário particular do governo, tenho conversado com ele por telefone e via WhatsApp, enviei várias informações relatando o que vem ocorrendo nos postos da Secretária da Fazenda do Estado na tentativa que ele oriente ao governador a validade do beneficio,que é destinado a essa categoria há mais de 40 anos”.
“Além do pedido de prorrogação que foi enviado em 13 de janeiro deste ano em parceria com a Federação dos taxistas do Estado de São Paulo (FETACESP), estendendo o beneficio até 31 de dezembro de 2021, quanto também vence o IPI”.
“Também estou em contato por telefone com político próximo ao governador Doria, para conversar com ele, sobre a necessidade da continuidade do beneficio em favor dos taxistas. Acredito que nos próximos dias devemos ter resposta, espero que seja favorável”. Orientou Salomão Pereira, editor da Folha do Motorista e presidente da Coopetasp.
Pedido de prorrogação encaminhado pela Coopetasp e Federação dos taxistas
Salomão presidente da Coopetasp e o presidente da Federação dos taxistas do Estado de São Paulo (FETACESP), Luis Antônio Monteiro, encaminharam dia 13 de janeiro de 2021, oficio ao governador, solicitando a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, quando vence o IPI. O último oficio, encaminhado pela Coopetasp e Federação em 2020, solicitando a prorrogação até dezembro de 2021, Doria não atendeu, concedeu até o final de Março 2021.
O ex-governador Geraldo Alckmin, convidou Salomão para tomar um café dia 20/01. Neste encontro, Salomão conversou vários assuntos com o Alckmin, entre eles o apoio ao Governo Doria para a prorrogação do ICMS e a continuidade do beneficio.
Disse Geraldo: “É um beneficio de vários anos aos taxistas, carro novo para eles, não é luxo e sim uma necessidade para atender o passageiro com segurança, atualizar sua ferramenta de trabalho e gastar menos com á manutenção, tenho certeza que o Governo Doria vai entender a situação e vai prorrogar”, orientou o ex-governador.
“Até porque as vendas neste segmento representam para a cadeia automotiva, montadoras e concessionárias mais de 30%. Assim que tiver a oportunidade de conversar com Doria, vou falar sobre o assunto”. Pode informar aos amigos taxistas que o beneficio vai continuar. Informou o ex-governador em um café com Salomão.
Prorrogação do IPI dois pedidos
PROJETO DE LEI Nº 3940/2020, do Deputado Federal. Drº. Sinval Malheiros do Podemos São Paulo, solicita a prorroga da vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que concede o beneficio aos taxistas na aquisição do carro zero com isenção, até 31 de dezembro de 2025, incluindo os veículos elétricos e híbridos.
Projeto de Lei n° 5149, de 2020 da Senadora Mara Grabrilli, Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, até 31 de dezembro de 2026. Esperamos que o governador João Doria entenda a situação em que essa categoria vem passando e prorrogue a isenção do (ICMS) Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, até o final do ano, e também as futuras prorrogações. Sem esse beneficio, em poucos anos, a frota de táxi da cidade, estar sucateada. As vendas de veículos destinados aos taxistas representam 30% das montadoras e concessionárias, contribuindo com a geração de emprego. Acesse o portal de noticias: taxinoticias.com.br
