PORTARIA SMT.SETRAM nº 013, de 28 de maio de 2024, GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, que liberou os 3.730 alvarás para sorteio. A cidade de São Paulo, nos pontos de alta rotatividade, está sempre precisando de táxi, principalmente em horário de pico devido aos congestionamentos que se formam nas principais ruas e avenidas. O sorteio dos 3.730 alvarás, somado aos que entraram no ano 2022, soma os cinco mil em circulação, melhorando o serviço para quem usa esse meio de transporte da cidade.
O prazo para o taxista se escrever iniciou-se dia 24 de julho, com término dia 31, portanto sete dias, se escreveram quase 10.428 taxistas para disputar as 3.730 vagas. Publicado em edital, pelo Departamento de transporte público (DTP).
As inscrições foram realizadas no Portal eletrônico: sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br . Com sete opções em edital, com direito à opção. – 837, para motoristas que comprovarem maior tempo na atividade. 215, para motoristas com deficiência. – 759, para motoristas mulheres. – 1.319, para veículos em tecnologia elétrica ou híbrida. – 200, sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo. 40, destinado ao transporte de pessoa com deficiência, motorista deficiente. 320, ao transporte de pessoa com deficiência, sem restrição quanto à qualificação do motorista. Veículo acessível para o transporte de cadeirante.
Os contemplados têm até 240 dias para apresentar o veículo.
Após publicação em Diário Oficial com os nomes dos sorteados nos itens: 837 alvarás, os que comprovaram tempo de praça, item 759, motoristas mulheres e no item 200, alvarás sem restrição quanto à qualificação do motorista e veículo. Terão até 150 dias para apresentar o veículo em vistoria e emplacar na categoria aluguel. Pode ser zero ou com até cinco anos de fabricação. É bom sempre procurar um despachante para o andamento nos documentos, DTP e DETRAN.
Os contemplados nos itens abaixo 240 dias para apresentar o veículo.
Os contemplados nos itens 215 alvarás para deficientes, 320 alvarás para o transporte acessível, 1.319 alvarás, veículo em tecnologia elétrica ou híbrido, itens 40, ao transporte de pessoas com deficiências. Terão até 240 dias para apresentar o veículo em vistoria. Pode ser zero ou com até cinco anos de fabricação. É bom sempre procurar um despachante para o andamento nos documentos, DTP e DETRAN.
O emplacamento aos contemplados, veículo zero, ou no máximo 5 (cinco) anos de fabricação, aprovado em vistoria do DTP, inclusive homologado por portaria do órgão. 2019 acima. A transferência da titularidade só após 5 (cinco) anos, a contar de sua expedição.
Relação de Inscritos disponível por meio dos link 107896726. 107933664
Por categoria: 175 inscritos para as 215 vagas de alvarás destinadas às pessoas com deficiência; 3.361 inscritos para as 837 vagas de alvarás aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício; 1.370 inscritas para as 759 vagas de alvarás destinadas às mulheres; 1.387 inscritos para as 1.319 vagas de alvarás destinadas a veículos com tecnologia elétrica ou híbrido; 3.979 inscritos para as 200 vagas de alvarás sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo.
08 inscritos para as 40 vagas de alvarás destinados ao transporte de pessoas com deficiência, motoristas com deficiência; 09 inscritos para as 40 vagas de alvarás destinados ao transporte de pessoas com deficiência, motoristas que comprovarem tempo em exercício na profissão de taxistas no município de São Paulo; 139 inscritos para as 320 vagas de alvarás destinados a veículo acessível.
Os sorteios serão realizados no dia 23 de agosto de 2024, por meio do software de escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana. Por fim, nos casos em que o número de inscritos foi inferior ao número de vagas, os candidatos serão automaticamente contemplados.
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