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Transferir alvará de táxi é previsto na Lei municipal

Na cidade deSão Paulo, a transferência de titularidade “alvará de estacionamento”! É permitido na Lei Municipal 7.329 de 11 de julho de 1969.  Para herdeiro ou terceiro que atenda as exigências. A informação de que não se transfere mais alvará por decisão do STF, não tem procedência, é competência do município. O Art.19 da Lei […]

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Outorga do táxi preto! Paga ou não paga?

Táxi preto é uma categoria usada por político, como também os brancos, sempre dificultando a situação e alimentando esperança na conquista de seus votos e os taxistas têm acreditado. Pagamento de outorga é uma pergunta de muitos taxistas, sem continua pagando o para. A prefeitura na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), decidiu cobrar R$ […]

4 anos atrás Mais
 

CONFAZ prorroga beneficio do ICMS para taxista e PCD até 31 de março de 2022

O CONFAZ Conselho de Política Fazendária prorrogou o beneficio do ICMS, na compra do carro zero destinado ao taxista e PCD até 31 de março de 2022, em reunião realizada em 12/03/2021. Agora esperamos que o governador Doria  ratifique o convênio, e as montadoras comecem á produzir os veículos e as concessionárias atender os taxistas, […]

4 anos atrás Mais
 

Taxista de Brasília beneficiado com auxilio de R$ 1.200,00 do governo distrital

LEI Nº 6.621, DE 11 DE JUNHO DE 2020 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de  eículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância   internacional decorrente da pandemia da Covid-19.  O Presidente da Câmara Legislativa […]

4 anos atrás Mais
 

890 processos de transferência de alvarás aguardam finalização

Se você solicitou transferência de seu alvará, em2020, período da pandemia,  foram deferidos 890 processos, que aguarda o atendimento presencial no Departamento de Transportes Público (DTP), previsto para os próximos dias. O prefeito prorrogou o atendimento presencial, até o dia 28/02.  Vários taxistas chegaram a comprar veículo esperando que tudo fosse resolvido dentro do  prazo […]

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