Portaria 2

Portaria do Detran, dificulta liberação de documento categoria aluguel com bloqueio

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículo de aluguel e dá providencias correlatas. O Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito – detran-sp; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 64.864, de 16-03-2020; CONSIDERANDO as deliberações contidas na Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o decreto supra; CONSIDERANDO a Deliberação 185, de 19-03-2020, do Contran; […]

4 anos atrás Mais
 

Portaria do DTP que suspendeu o atendimento

PORTARIA SMT.DTP n.º 077/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Suspende prazos e serviços durante o estado de calamidade pública disposto no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020 e no Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 corroborado pelo Executivo Municipal, e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE […]

4 anos atrás 1 Mais