Transferência de alvará é ato do município autorizatário à decisão!
A Lei Federal 12.468, alterada pela lei federal 15.271, de 26 de novembro de 2025,sancionada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Atribui ao município autorizatário da outorga de titular o ATO da concessão, aqueles que atendam as exigências da lei do município. O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
Pagou R$ 928,00 de guincho sem usar,agora quer o dinheiro de volta
Taxista promete entrar na Justiça contra a prefeitura por apreensão injusta de seu táxi Os fiscais do DTP Departamento de Transporte Público, apreenderam o táxi de Francisco Donizete, município de Cotia, no Aeroporto de Congonhas, que veio atender uma passageira de Santa Catarina, que tem negócios pelo interior, Quando vem a São Paulo, solicita seu serviço. A […]
Motorista de aplicativo, cobra R$ 60,00 por KM rodado, de táxi custa R$ 4,80
Passageira denuncia e faz alerta: É bom tomar cuidado: Por ser um serviço sem fiscalização e controle do poder público, o motorista que trabalha com carro particular atendendo chamado de passageiro por aplicativo explora com 400% a mais que o valor cobrado pelo serviço de táxi. Além de outras explorações, o golpe da maquininha lesando o […]
Direito, deveres e obrigações do taxista em cada ponto
Para aqueles taxistas que fazem parte de ponto, é necessário tomar conhecimento de seus direitos deveres e obrigações com o ponto, para evitar, punição do Departamento de Transporte (DTP), á pedido do coordenador que imanado de poderes decididos pelos permissionários de cada ponto. O que pode e que não pode. Tudo que você lê abaixo […]
Transferir alvará de táxi é previsto na Lei municipal
Na cidade deSão Paulo, a transferência de titularidade “alvará de estacionamento”! É permitido na Lei Municipal 7.329 de 11 de julho de 1969. Para herdeiro ou terceiro que atenda as exigências. A informação de que não se transfere mais alvará por decisão do STF, não tem procedência, é competência do município. O Art.19 da Lei […]
Passageira abusada por motorista de aplicativo denuncia o ocorrido
O transporte por aplicativo, sem o controle da prefeitura, tem ocasionado muitos problemas para quem usa o serviço. Dia 24 de fevereiro, no programa de Joel Datena na TV Bandeirante, Cidade Alerta, uma passageira que chamou a 99, foi estuprada pelo motorista. Ela deu depoimento ao programa em planto de choro sem mostrar o rosto […]
Quem defende o taxista é punido com processo de cassação do alvará
Desde 1972 Salomão é taxista em São Paulo, sem nenhuma reclamação de passageiro nestes 50 anos no DTP ou IPEM. Sua jornada de trabalho era de 12 a 15 horas por dia, muitas vezes chegou a dormir dentro do carro de frota nas principais avenidas para um dia adquirir seu próprio táxi. O trabalho e esforço […]
Sorteado tem de 150 a 240 dias para apresentar o veículo ao DTP
PORTARIA SMT.SETRAM nº 013, de 28 de maio de 2024, GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, que liberou os 3.730 alvarás para sorteio. A cidade de São Paulo, nos pontos de alta rotatividade, está sempre precisando de táxi, principalmente em horário de pico devido aos congestionamentos que se formam nas principais […]
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