Projeto De Lei 13

 

A lei do táxi não mudou a política prejudica milhares de taxistas em SP

Art. 30 da Constituição Federal: Compete aos Municípios, legislar sobre assuntos de interesse local; II–suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III–instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV–criar, organizar e […]

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Falsas informações do DTP prejudica família de taxista

O Departamento de Transporte Público (DTP), órgão ligado a Secretaria dos Transportes e Mobilidade, vem passando falsas informações á família de taxista falecido. A Folha do Motorista tem sido procurada por familiares de taxista em busca de informações sobre o assunto.   Funcionário do Departamento ou comissionada orienta a família do taxista falecido levar o […]

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Deputado federal que aprovou lei contra os taxistas, se afastou do meio

O Deputado Federal Carlos Zaratini (PT), São Paulo, que consegui aprovar um dos seus projetos em favor no serviço por aplicativo, com uso de carro particular em parceria com várias lideranças, sindicalistas, associações, cooperativas, empresas e vereador, projeto 5587, que originou a Lei Federal 13.640, causando um grande estrago na categoria, se afastou do meio […]

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Motorista de aplicativo deve exigir das empresas seus direitos

Empresas de aplicativos querem trabalhar no Brasil, sem compromisso com município e motorista, explorando uma atividade remunerada, com grande arrecadação, vindo dos motoristas que usam o seu próprio veículo na categoria particular, sem nenhuma garantia pelo serviço prestado aos clientes das empresas  que são os passageiros. Todos os motoristas que trabalham com aplicativo, têm o […]

4 anos atrás Mais
 

Projeto 419/2018, pode extinguir o serviço de táxi na capital Paulista

O autor do projeto vereador Adilson Amadeu (DEM), concentrou o seu projeto  419/2018,  em favor das empresas de aplicativos é  locadoras. O que pode levar a extinção do serviço de táxi na Capital Paulista em pouco tempo.  Fizemos um resumo de alguns artigos do projeto, para você tirar suas conclusões. Só uma frase em favor […]

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Vereador exige R$ 5.000 por transferência do alvará e só após 5 anos nova transferência

O projeto 0485/2012, já aprovado em todas as comissões, liberado para votação em plenário e sanção do prefeito, exige que o taxista pague pela transferência do alvará R$ 5.000,00 e uma nova transferência só após 5 anos (cinco anos).   Após  ser  publicado  na Folha do Motorista em março deste ano, o titular do projeto […]

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