Isenção do ICMS prorrogado até 2024

Menos correria para os taxistas que precisa trocar de carro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em Reunião Ordinária realizada em Brasília (DF), dia 1º de outubro de 2021, prorrogou a isenção do ICMS para compra do carro zero destinado ao taxista e PCD, até 30 de abril de 2024, convenio ICMS nº 38/01, […]

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Fiscalizar carro clandestino não, táxi legalizado sim

A fiscalização do Departamento de Transporte Público (DTP), em parceria com a SPTrans, Guarda Civil Metropolitana e policiamento de trânsito da capital, estão cassando  táxi que estão trabalhando com alguma irregularidade, principalmente documento e estado do veículo. Para ajudar o taxista, a lei do município não tem validade, para punir  sim. Fiscalizar carro clandestino não, […]

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Milhares de famílias de taxistas prejudicadas por político em SP

A Lei 7.329 de 11 de julho de 1969 do serviço de táxi da capital sofreu algumas alterações no legislativo municipal, mais nada que prejudicasse o taxista. Nestes 52 anos, mais de 500 mil processos de transferência foram realizados para pessoa física e jurídica, inclusive atendimento aos  casos de morte do titular, a família sempre […]

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Direito a Isenção do IPI só na atividade aluguel e PCD

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro, prorrogou a isenção do IPI, assegurado pela. Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, até 31 de dezembro de 2026. Vários meios de comunicações e grupos de taxistas e motoristas de aplicativos divulgaram que o benefício, seria estendido a motorista de aplicativo, o que é falso. É […]

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Falsas informações do DTP prejudica família de taxista

O Departamento de Transporte Público (DTP), órgão ligado a Secretaria dos Transportes e Mobilidade, vem passando falsas informações á família de taxista falecido. A Folha do Motorista tem sido procurada por familiares de taxista em busca de informações sobre o assunto.   Funcionário do Departamento ou comissionada orienta a família do taxista falecido levar o […]

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Prefeito não vai regulamentar aplicativo em carro particular atividade aluguel

O Artigo 135 do Código de Trânsito brasileiro (CTB), não permite transporte remunerado, individual, como é o caso do serviço de táxi, ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado ser categoria, aluguel, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial placas vermelhas e deverão estar devidamente autorizados pelo […]

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Preço dos combustíveis afasta motorista de aplicativo e táxi volta atender o passageiro

Independentemente do preço dos combustíveis, a população das capitais, grandes e pequenos municípios, contam com o serviço de táxi dia e noite. Todos os motoristas são cadastrados e veículo vistoriado anualmente,  documento pessoal e veículo em dia para prestar o serviço de transporte através de táxi. No Brasil mais de 200 mil taxistas vivem desta […]

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