Taxista de SP pode perder o seu patrimônio para justiça

Os taxistas de São Paulo podem perder o seu patrimônio que levou anos de luta para conquistar, um prédio localizado na Rua Estado de Israel, 833, bairro de Vila Clementino. A diretoria eleita deparou com uma dívida milionária e tantas outras irregularidades fruto de uma gestão que comandou o sindicato por mais de 30 anos. […]

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DTP cassa alvará e cadastro de vários taxistas, fruto de uma lei de meio século

Com base na lei Municipal 7.329 de 11 de julho de 1969, alterada pela Lei, 10.308 de 22 de abril de 1987, artigo 6º, o departamento de Transporte Público (DTP), cassou o alvará e cadastro de vários taxistas, publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 do mês de setembro 2021.  A presente Lei […]

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Outorga do táxi preto! Paga ou não paga?

Táxi preto é uma categoria usada por político, como também os brancos, sempre dificultando a situação e alimentando esperança na conquista de seus votos e os taxistas têm acreditado. Pagamento de outorga é uma pergunta de muitos taxistas, sem continua pagando o para. A prefeitura na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), decidiu cobrar R$ […]

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Táxis em São Paulo cinco anos com a mesma tarifa

O litro da gasolina na maioria dos postos custa R$ 5,50, em alguns, pode encontrar 0,20 centavos mais baratos para uma autonomia de oito quilômetros. Cada quilômetro rodado com o seu passageiro, o taxista, ou motorista de aplicativo gasta R$ 0,70 centavos. Uma distância de cinco quilômetros, ida e volta dez o gasto é de […]

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Motorista de aplicativo deve exigir das empresas seus direitos

Empresas de aplicativos querem trabalhar no Brasil, sem compromisso com município e motorista, explorando uma atividade remunerada, com grande arrecadação, vindo dos motoristas que usam o seu próprio veículo na categoria particular, sem nenhuma garantia pelo serviço prestado aos clientes das empresas  que são os passageiros. Todos os motoristas que trabalham com aplicativo, têm o […]

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Exame toxicológico, só na renovação da CNH ou obtenção, assim orienta o Código

Não existe lei retroativa, em favorecimento ou contra, como vem sendo divulgado em vídeos em rede sociais. A partir de sua vigência é que passa a valer o que foi sancionado pelo presidente da República. Exemplo fazer exame toxicológico com a CNH em validade. Veja o que orienta o artigo 148-A § 2, “obtenção ou […]

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Transferência de alvará pode é competência de cada município.

O Art. 30. Da Constituição Federativa do Brasil, assegura aos Municípios, legislar sobre quaisquer assuntos de interesse local, criando suas próprias leis. No inciso, §V Assegura: Organizar e prestar, diretamente ou sob-regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído os de transporte coletivo, de caráter essencial no que couber;  O que […]

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