Motorista de aplicativo deve exigir das empresas seus direitos

Empresas de aplicativos querem trabalhar no Brasil, sem compromisso com município e motorista, explorando uma atividade remunerada, com grande arrecadação, vindo dos motoristas que usam o seu próprio veículo na categoria particular, sem nenhuma garantia pelo serviço prestado aos clientes das empresas  que são os passageiros. Todos os motoristas que trabalham com aplicativo, têm o […]

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Exame toxicológico, só na renovação da CNH ou obtenção, assim orienta o Código

Não existe lei retroativa, em favorecimento ou contra, como vem sendo divulgado em vídeos em rede sociais. A partir de sua vigência é que passa a valer o que foi sancionado pelo presidente da República. Exemplo fazer exame toxicológico com a CNH em validade. Veja o que orienta o artigo 148-A § 2, “obtenção ou […]

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Transferência de alvará pode é competência de cada município.

O Art. 30. Da Constituição Federativa do Brasil, assegura aos Municípios, legislar sobre quaisquer assuntos de interesse local, criando suas próprias leis. No inciso, §V Assegura: Organizar e prestar, diretamente ou sob-regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído os de transporte coletivo, de caráter essencial no que couber;  O que […]

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CONFAZ prorroga beneficio do ICMS para taxista e PCD até 31 de março de 2022

O CONFAZ Conselho de Política Fazendária prorrogou o beneficio do ICMS, na compra do carro zero destinado ao taxista e PCD até 31 de março de 2022, em reunião realizada em 12/03/2021. Agora esperamos que o governador Doria  ratifique o convênio, e as montadoras comecem á produzir os veículos e as concessionárias atender os taxistas, […]

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Taxista de Brasília beneficiado com auxilio de R$ 1.200,00 do governo distrital

LEI Nº 6.621, DE 11 DE JUNHO DE 2020 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de  eículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância   internacional decorrente da pandemia da Covid-19.  O Presidente da Câmara Legislativa […]

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Isenção do ICMS governo Dória travou o beneficio

Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, (ICMS), para compra de veículo ao taxista e PCD. Beneficio em favor dos taxistas há mais de 40 anos. O governo Doria havia prorrogado até 31 de março de 2021, por decisão do Confaz em reunião realizada em 29 de outubro 2020.  Durante o mês de janeiro 2021, […]

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890 processos de transferência de alvarás aguardam finalização

Se você solicitou transferência de seu alvará, em2020, período da pandemia,  foram deferidos 890 processos, que aguarda o atendimento presencial no Departamento de Transportes Público (DTP), previsto para os próximos dias. O prefeito prorrogou o atendimento presencial, até o dia 28/02.  Vários taxistas chegaram a comprar veículo esperando que tudo fosse resolvido dentro do  prazo […]

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