CONFAZ prorroga beneficio do ICMS para taxista e PCD até 31 de março de 2022

O CONFAZ Conselho de Política Fazendária prorrogou o beneficio do ICMS, na compra do carro zero destinado ao taxista e PCD até 31 de março de 2022, em reunião realizada em 12/03/2021. Agora esperamos que o governador Doria  ratifique o convênio, e as montadoras comecem á produzir os veículos e as concessionárias atender os taxistas, […]

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Taxista de Brasília beneficiado com auxilio de R$ 1.200,00 do governo distrital

LEI Nº 6.621, DE 11 DE JUNHO DE 2020 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de  eículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância   internacional decorrente da pandemia da Covid-19.  O Presidente da Câmara Legislativa […]

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Isenção do ICMS governo Dória travou o beneficio

Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, (ICMS), para compra de veículo ao taxista e PCD. Beneficio em favor dos taxistas há mais de 40 anos. O governo Doria havia prorrogado até 31 de março de 2021, por decisão do Confaz em reunião realizada em 29 de outubro 2020.  Durante o mês de janeiro 2021, […]

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890 processos de transferência de alvarás aguardam finalização

Se você solicitou transferência de seu alvará, em2020, período da pandemia,  foram deferidos 890 processos, que aguarda o atendimento presencial no Departamento de Transportes Público (DTP), previsto para os próximos dias. O prefeito prorrogou o atendimento presencial, até o dia 28/02.  Vários taxistas chegaram a comprar veículo esperando que tudo fosse resolvido dentro do  prazo […]

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Lei 13.640 aprovada com o movimento dos taxistas

Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018. É muito comentada entre os taxistas nos grupos, entenderam, os erros comentidos, com apoio dos líderes da categoria e políticos em busca dos votos para as eleições do ano  2018. Incluíram no texto da lei dos Artigos da Constituição Federal. Artigo 5º inciso XIII e Artigo […]

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Veículos homologados para o serviço de táxi ano 2019/20

PORTARIA SMT.DTP N.º 139/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a utilização do veículo da Marca CHEVROLET, Modelo e Versão CHEV/TRACKER T A LTZ, Código DENATRAN 149039 –  ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Modalidade Táxi.Nas Categorias COMUM e COMUM RÁDIO, estando bloqueado para as demais categorias. Clique […]

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Outorga do Táxi Preto veja o quanto você vai pagar em 25 anos

Decreto n° 56.489/2015, que criou a categoria  táxi preto, alterado pela Portaria SMT 127, de 21 de outubro de 2020, Secretária Elisabete  França, elevando o prazo do pagamento das outorgas para 300 meses, ou seja 25 anos, pode custar ao taxista R$ 190.914,00.    Iniciando o valor mensal de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), com correção […]

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